PJe-JT reduz tempo para julgamento de ação em 33%
Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mostra que o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) é capaz de reduzir em pelo menos um terço o prazo de julgamento da ação no primeiro grau. Para chegar a este dado, a instituição analisou as estatísticas de quatro Varas do Trabalho de Caxias do Sul […]
AL: Serjal trabalha pela data-base, auxílio-alimentação e progressão horizontal
O presidente do TJAL, o desembargador José Carlos Malta Marques despachou autorizando o Departamento Central de Administração Financeira e Pessoal (DCAFP) e a Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças (DCONF), nos processos protocolados pelo nosso SERJAL, a realizar estudos sobre o impacto orçamentário e financeiro relacionados à data-base, ao auxílio alimentação dos servidores e à progressão […]
CNJ disponibiliza guias para auxiliar usuários do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três guias rápidos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para automação do Judiciário. A partir do dia 3, o sistema começa a ser utilizado no Conselho para o trâmite de […]
Abertas as inscrições para audiência pública do CNJ
Conselho Nacional de Justiça- CNJ abre inscrições para sua primeira audiência pública que discutirá a realização de melhorias no Judiciário de primeiro grau e aperfeiçoamentos legislativos voltados ao Judiciário. Os interessados em participar da audiência podem inscrever-se desde esta segunda-feira (20) até o dia 31 de janeiro. A audiência pública será nos dias 17 e […]
Deficit de juízes chega a 207 em Pernambuco
Pernambuco conta com 150 comarcas e cerca de 410 juízes atuando, no entanto ainda há 207 unidades judiciais, entre varas e juizados, sem um magistrado titular. O desafio de zerar o saldo negativo é do desembargador Frederico Neves, que toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no próximo dia 6 de […]
Jaboatão recebe novo fórum
O novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes foi inaugurado na sexta-feira (17). Com 12.473 m², o prédio fica localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, estiveram presentes na inauguração, além de outros […]
Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente, nesta segunda-feira (20), a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 de janeiro. De acordo com a Constituição Federal (parágrafo 1º […]
Abertas as inscrições para audiência pública do CNJ
Conselho Nacional de Justiça- CNJ abre inscrições para sua primeira audiência pública que discutirá a realização de melhorias no Judiciário de primeiro grau e aperfeiçoamentos legislativos voltados ao Judiciário. Os interessados em participar da audiência podem inscrever-se desde esta segunda-feira (20) até o dia 31 de janeiro. A audiência pública será nos dias 17 e […]
Lotação e remuneração de servidores do Judiciário baiano serão debatidas pela Mesa de Articulação
Os integrantes da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual deverão apresentar sugestões para formatar o seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, a ser realizado em abril deste ano. As proposições serão baseadas nos documentos enviados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a lotação e remuneração de servidores, magistrados e […]
AL: Serjal protocola ofícios requerendo data-base, auxílio alimentação e reforma de PCCS
O presidente do SERJAL, Ednor Gonzaga, protocolou pessoalmente há poucos minutos três ofícios, requerendo da presidência do TJAL as providências cabíveis para a nossa data-base do exercício de 2014; o reajuste no auxílio-alimentação devido aos servidores e a reforma do nosso Plano de Cargos. Data-base Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na última quinta-feira, […]