Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE
O Comitê Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituído para fomentar a participação de magistrados e servidores na governança do TJPE. Por isso, convoca os servidores a participar com propostas e sugestões que auxiliarão na deliberação de políticas públicas a serem desenvolvidas no âmbito do TJPE pelos próximos dois anos. Este domingo (17) é o último dia para o envio das propostas.
Instituído a partir da Portaria nº 57/2015 (DJe 18/09/2015) e pelo Ato nº 231/2016 (DJe 16/03/2016), com fundamento no Artigo 2º, inciso V, da Resolução n° 194/2014, o Comitê é formado por Ana Cristina Freire, Jether Abrantes e Maraísa Figueiredo. Eles vão representar o posicionamento dos servidores do Poder Judiciário. A definição de prioridades será norteada pelas seguintes linhas de atuação: infraestrutura e tecnologia; governança colaborativa; diálogo social e institucional; prevenção e racionalização de litígios; estudos e pesquisas; e formação continuada. Os e-mails para enviar as sugestões são os seguintes: Ana Cristina N. Freire ([email protected];[email protected]), Jether Abrantes ([email protected]), e Maraísa Figueiredo ([email protected].
Na próxima segunda-feira (18), o Comitê vai se reunir para definir o Plano de Ação a ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça. As sugestões devem abarcar aprimoramentos de projetos já desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Confira na íntegra:
Resolução n° 194/2014 do CNJ:
www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?
Mensagem enviada aos servidores pelo Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau: