ATENÇÃO:
Home / Notícias / Geral / Deficit de juízes chega a 207 em Pernambuco

Deficit de juízes chega a 207 em Pernambuco

Pernambuco conta com 150 comarcas e cerca de 410 juízes atuando, no entanto ainda há 207 unidades judiciais, entre varas e juizados, sem um magistrado titular. O desafio de zerar o saldo negativo é do desembargador Frederico Neves, que toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no próximo dia 6 de fevereiro para comandar o Judiciário estadual no biênio 2014/2015. Para isso, o sucessor de Jovaldo Nunes pretende nomear 50 juízes até maio deste ano. “O concurso está em fase de conclusão.

Há uma previsão de que algo em torno de 50 candidatos sejam nomeados, mas é só uma previsão porque o concurso não terminou ainda. Existe ainda uma fase de provas orais, mas a ideia é que eles sejam nomeados entre abril e maio”, explicou o presidente eleito do TJPE, em visita ontem à Folha de Pernambuco. Além desses, houve a nomeação de outros 49 juízes ao longo do biênio 2012/2013, porém apenas 32 assumiram os postos. “É uma pena, mas os 32 que tomaram posse estão dando uma resposta formidável para o Judiciário pernambucano”, comentou Frederico Neves. “É também uma luta minha melhorar a remuneração dos servidores do Judiciário, e eu vou trabalhar em cima de um plano de cargos e carreiras, além de assegurar o direito que assiste o juiz, de receber o auxílio-moradia”, acrescentou.

Também será trabalho do novo presidente a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Estado. Em fase de implantação, o PJe já funciona nos juizados especiais de Pernambuco, mas chegará às varas de forma gradual. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, significa a digitalização de um processo por completo, sem que haja uso de papel, e permite que o mesmo processo seja acessado de mais de um local independente da distância. Para regularizar as defasagens do TJPE, Frederico Neves precisará colocar as propostas para avaliação do colegiado de desembargadores, que irão analisar a viabilidade de cada item.

“A missão, por mais difícil que seja, se torna mais amena quando se tem vontade de trabalhar, e eu quero trabalhar para melhorar a Justiça de Pernambuco, porque assim eu vou estar melhorando a qualidade de vida do pernambucano”, afirmou Neves. O desembargador foi recebido na Folha pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; e os diretores Executivo do jornal, Paulo Pugliesi, e Operacional, José Américo Lopes Góis, além do diretor de Assuntos Corporativos do Grupo EQM, Eduardo Moraes.

CÂMARAS – Um dos objetivos do desembargador Frederico é descentralizar o TJPE, criando câmaras regionais em pelo menos três cidades-polos, para encurtar a distância entre o Tribunal e o cidadão que mora no Interior. Um município citado pelo novo presidente foi Petrolina, tanto pelo tamanho como pela localização distante da Capital e a liderança exercida sobre lugares vizinhos.