Hoje e amanhã os servidores do Judiciário piauiense irão paralisar as atividades. A paralisação é, inicialmente, de advertência e cobra melhorias nas condições de trabalho e também reajuste salarial da categoria. O movimento atinge todo o Estado, mas manterá o efetivo de 30% dos servidores, de acordo com a lei.
Segundo o analista de sistemas do Tribunal de Justiça, Eduardo Aguiar, na manhã de ontem houve uma reunião com os servidores para definir os principais pontos da paralisação. “Da reunião, foi confeccionado um documento listando as reivindicações dos servidores. Os entendimentos com o Tribunal de Justiça não avançaram e a paralisação será levada a diante”, explicou o servidor.
Durante a paralisação, os servidores irão vestir branco. “É uma questão de simbologia, para mostrarmos que nosso movimento é pacíico e ordeiro. Vamos manter os 30% dos servidores, conforme manda a lei”, sustentou. Na pauta de reivindicações, está a ausência do pagamento de hora-extra pela 7ª hora diária, além das condições precárias da estrutura do Judiciário em todo Estado e ainda uma defasagem de 50% do número de servidores no Tribunal. A categoria alega que o Tribunal de Justiça do Piauí possui a maior carga horária de trabalho entre os tribunais brasileiros, mas possui os piores vencimentos.
Na semana passada, por meio de nota encaminhada à imprensa, o Tribunal de Justiça convocou todos os servidores a não pararem as atividades “que são essenciais não apenas para a Justiça, mas para toda a sociedade”. Ainda na nota, a Corte alegou que no ano passado foi feita uma negociação, com a participação da categoria e que resultou na elaboração de uma lei, em que seria aplicado um reajuste de 5%, 9,52% e 8,7% a serem aplicados nos anos de 2014, 2015 e 2016, respectivamente.
Contudo, apesar da proposta da Comissão de Orçamento 2014, o reajuste para a categoria não tem obrigatoriedade de ser aplicado, sobretudo devido à redução de recursos na proposta orçamentária em torno de R$ 51 milhões.
“O pacto firmado entre a administração do Tribunal e seus servidores é, portanto, uma obrigação legal, assumida pelo Tribunal de Justiça. Qualquer outra proposta apresentada na Comissão de Orçamento para 2014 não tem o condão de transformar-se em compromisso, pelo simples fato de que, infelizmente, apesar da convergência de esforços entre Tribunal de Justiça e entidades sindicais, a proposta orçamentária apresentada sofreu uma expressiva redução de R$ 51 milhões, com os quais seria possível atender a todos os pleitos”, defendeu, adiantando que a presidente se compromete a apresentar e defender, perante a Corte, o atendimento, dentre outros pleitos, da antecipação de 4%, conforme proposta lançada na Comissão de Orçamento, totalizando um reajuste de 9% na tabela do subsídio referente ao ano de 2014.
Repórter: Mayara Martins – Jornal O DIA