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PJe-JT reduz tempo para julgamento de ação em 33%

Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mostra que o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) é capaz de reduzir em pelo menos um terço o prazo de julgamento da ação no primeiro grau. Para chegar a este dado, a instituição analisou as estatísticas de quatro Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas).

Foram verificados os tempos processuais de março a novembro de 2012, quando as unidades só recebiam processos físicos, com o mesmo período de 2013, no qual as Varas receberam apenas processos eletrônicos. O sistema foi implantado nas quatro Varas em 25 de março de 2013. As unidades foram escolhidas como amostra por possuírem movimentação processual equilibrada e a mesma quantidade de magistrados e servidores nos dois períodos.

Em 2012, os autos físicos ficaram prontos para julgamento em 226 dias, em média. No ano seguinte, a partir da automatização de diversos atos processuais proporcionada pelo PJe-JT, o prazo de conclusão dos autos reduziu para 150 dias, mesmo com um aumento de 10% no volume de processos novos.

Em Caxias do Sul, os juízes levam, após a conclusão dos autos, cerca de 46 dias para prolatar a sentença, dentro do prazo recomendado pelo Tribunal Superior do Trabalho (50 dias). Isso significa que, nessas quatro unidades, uma ação trabalhista no PJe-JT leva em torno de 6,5 meses para ser julgada, com o novo sistema abreviando em mais de dois meses a tramitação da reclamatória.

Para o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho gaúcha, esses números já confirmam a expectativa de que o PJe-JT abrevia o tempo das ações. “Mais adiante, quando o sistema estiver plenamente desenvolvido, especialmente na fase de execução, que busca garantir o pagamento de uma dívida trabalhista pendente, o benefício será ainda maior”, avalia.

Segundo o desembargador, na Justiça Federal, que já tem experiência de aproximadamente 10 anos com processo eletrônico em algumas unidades, há estudos que indicam redução de até 66% no tempo de tramitação. “Esta celeridade justifica plenamente o esforço na implantação do PJe-JT”, conclui Cassou.

Atualmente, o processo eletrônico funciona em 45% das unidades trabalhistas da 4ª Região: 60 Varas, distribuídas em 11 municípios, e um Posto Avançado (São Sebastião do Caí). Na segunda instância, o sistema é utilizado nas quatro seções especializadas do Tribunal e em três das 11 Turmas Julgadoras, em fase piloto: a 3ª, a 7ª e a 8ª.

Em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região quer implantar o PJe-JT em mais 43 unidades judiciárias (40 Varas e três Postos Avançados), de 21 municípios. Assim, encerraria este ano com 75% das unidades operando a ferramenta. Além do avanço no primeiro grau, o TRT-RS objetiva concluir a implantação do PJe-JT nas 11 Turmas Julgadoras da segunda instância. O plano de expansão aguarda aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Além de eliminar o uso do papel e conferir maior celeridade às ações trabalhistas, o PJe-JT também traz vantagens aos advogados: menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia, possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo, dentre outras. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.