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Semana Nacional do Júri agenda 442 julgamentos para Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agendou o julgamento 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida durante a Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (17). Os julgamentos acontecerão em 114 comarcas do estado e contarão com a atuação de 115 magistrados.

A abertura do mutirão ocorre às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e a iniciativa segue até o dia 21 de março. O número de audiências previstas para a Semana corresponde a 17% do total de 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri agendadas em todo o País, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE.

O Tribunal, a Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado assinaram um convênio que prevê a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem supletivamente à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. A ideia é assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa.

O Ministério Público de Pernambuco também é parceiro no evento e disponibilizará promotores para todas as sessões designadas.

A Semana Nacional do Júri foca em ações de réus presos e ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a meta de persecução penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta estipula que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Em Pernambuco, Jaboatão foi escolhida para ser a Comarca Enasp para zerar os processos das metas que tramitam nas duas Varas de Tribunal do Júri da cidade. As unidades foram selecionadas devido ao grande número de ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Durante a Semana, serão realizados 20 júris na Comarca.