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Sinjap sedia dois eventos nacionais da Fenajud

É a primeira vez que o um evento nacional da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados- Fenajud, é realizado na região Norte do Brasil, mas precisamente em Macapá, na sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP).

Para ser mais exato, dois eventos, sendo o primeiro o IX Coletivo Jurídico da Fenajud, com abertura dia 12/03/2014 (quarta-feira), a partir das 19:30 horas, com uma palestra sobre: Sistema de Justiça, Segurança Jurídica e Movimentos Sociais no Brasil. E as 20:20 h (do mesmo dia), dar-se-á a programação cultural: um show musical com Finéias Nelluty, Brenda Melo e Banda (em rítmos de MPB Clássica e zanquerada – sonoridade amapaense).

No dia 13/03/2014, o evento segue até as 17 horas, com a realização de painéis jurídicos, conforme programação abaixo.

O segundo evento é o Conselho de Representantes da Fenajud, órgão deliberativo das políticas da entidade, que inicia com a abertura dos trabalhos na noite do mesmo dia 13/03/2014 (quinta-feira) e encerra as 19 horas do dia 14/03/2014 (sexta-feira).

COLETIVO JURÍDICO

O Coletivo Jurídico é um fórum de discussão e debate de questões jurídicas polêmicas e atuais da Fenajud e sindicatos filiados, reúne as Assessorias Jurídicas, Bancas de Advogados e Diretores Jurídicos das entidades (sindicatos) estaduais filiadas, bem como a Diretoria Jurídica da Fenajud e a Assessoria Jurídica Nacional, que é banca de Advogados que atuam em Brasília junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) representando os interesses dos servidores do Poder Judiciário Estaduais.

Durante o evento é possível compartilhar ideias e debater temas gerais de interesse comum dos sindicatos e da Federação. Para o evento em Macapá, haverão vários painéis, dentre os quais estão confirmados para acontecer no dia 13/03/2014, a partir das 9 horas da manhã na sede do SINJAP:

– O Projeto do Novo CPC
Painelista: Dr. José Luis Wagner – Conselheiro Federal da OAB/Amapá e Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.

– A natureza Jurídica do Auxílio-Alimentação
Painelista: Dr. José Maria Alcântara Fernandes – Advogado/Assessor Jurídico do Sinjap;

– Nova Lei Anticorrupção
Painelistas: Advogados da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajud – AJN

CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Conselho de Representantes, por sua vez, é formado pelos Presidentes e Coordenadores Gerais dos sindicatos filiados, ou excepcionalmente por um diretor indicado pela Diretoria da entidade de base.

Durante o evento é discutida as principais estratégias políticas e jurídicas nacionais que fazem parte da pauta unificada da entidade, a exemplo da PEC 59/2013 em tramite no Senado Federal.

Corriqueiramente a entidade discute no inicio do evento a Conjuntura Nacional dos trabalhadores do judiciário brasileiro para fomentar as discussões de estratégias que unifiquem as lutas e as pautas da categoria, na palestra de abertura terá como tema: “O contexto atual de redefinição política no mundo, a conjuntura nacional e movimento social dos trabalhadores.”

A discussão jurídica anterior do Coletivo Jurídico acaba tendo forte influência nas demandas jurídicas que serão encampadas pela FENAJUD, servindo para democratizar o debate e unificar os servidores do judiciário entorno das principais bandeiras estaduais e nacionais.