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Comitê Gestor aprova, com presidente do TJPE, determinação sobre Resolução 219 do CNJ

Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE, com informações do Sindjud-PE

Foto: Divulgação

A diretoria da ASPJ-PE, que integra o Comitê Gestor, participou de uma reunião com o presidente do TJPE, Desembargador Adalberto Melo, para discutir a Resolução 219 do CNJ. A sessão aconteceu no dia 26 de março, na sala da presidência.

A Resolução n. 219/2016 dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos.

A diretoria da ASPJ-PE foi representada na reunião pelo presidente, Roberto Santos, e pelo diretor de assuntos jurídicos, Jorge Henrique Barreto. Também estiveram presentes: os representantes do SINDJUD-PE, Michel Domingos, e do SINDOJUS-PE, Marcos Albuquerque; o Des. Adalberto Melo, presidente do TJPE; o coordenador da COPLAN, Luís Eduardo; o secretário da SGP, Marcel Lima; o juiz representante da AMEPE, Dr. Edvaldo Palmeira e o juiz indicado pelo Órgão Especial, Dr. Faustino Macêdo.

Após as explanações e análises, chegou-se a conclusão de que não haveria viabilidade de equalizar a força de trabalho sem a remoção dos Servidores do segundo para o primeiro grau. Neste contexto, o juiz Assessor Especial da presidência e presidente do Comitê Gestor, Dr. Sílvio Romero, colocou em votação a determinação do presidente do TJPE, de dar início à remoção, em três etapas, dos Servidores do segundo para o primeiro grau ainda em abril, a mesma foi aprovada pelos presentes.