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Nota de repúdio ao TJPE

Por diretoria ASPJ-PE

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) vem a público externar o seu repúdio, ao fato ocorrido no dia 31 de agosto, em que o Tribunal de Justiça, através do Sr. Ricardo Lins, Diretor Geral do Poder Judiciário, teve uma atitude descortês com o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco.

Por esse motivo, exige-se respeito desse Poder para com nossos pares. Pois, jamais iremos admitir a atitude tomada pelo Diretor, chamando um Dirigente Sindical para as vias de fato. Essa postura só denota imaturidade e falta de preparação para permanecer num cargo de tamanha importância.

Aliás, em vários momentos das negociações, tanto o Diretor Geral quanto o Assessor Especial, em nome da Presidência do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, sinalizaram previsão de reajuste no percentual entre 4% e 6%, para o ano de 2018, e por muitas ocasiões, adiando as reuniões. Registra-se também, que a nossa categoria foi mobilizada como forma de reivindicação legítima e sem deflagração de greve a partir da confiança na palavra dos referidos senhores.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em Sessão Administrativa e encaminhou ao Congresso Nacional, a concessão de um percentual de reajuste de 16,38%, tendo o Poder Judiciário de Pernambuco, em moto próprio, encerrando as negociações com a publicação de uma nota lamentável prometendo um percentual somente para o ano que vem, e, assim mesmo, dependendo de recursos orçamentários e de aprovação do Pleno, além de um futuro encaminhamento de Projeto de Lei.

Lembramos ainda, que na gestão passada, em mesa de negociação, prometeram reajustar o auxílio-saúde, atualmente, no valor irrisório de R$ 150,00 para mais esse valor, a partir deste ano, no entanto, a promessa não foi cumprida. A possibilidade de opção de mestrado-doutorado para 02 (dois) pós-graduação, sendo uma delas, em especialização, além de terem se comprometido em criar uma política de remoção também não foram cumpridas.

Sem dúvida, estamos nos sentindo enganados pela própria justiça que tanto nos empenhamos para impulsioná-la, pois nos recusamos a realizar qualquer tratativa com a pessoa do Sr. Ricardo Lins, enquanto este permanecer na Diretoria Geral do nosso Poder Judiciário de Pernambuco por inviabilizar uma boa relação diplomática. Neste sentido, apelamos ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Adalberto Oliveira, que assuma os rumos da mesa de negociação com as entidades representativas dos Servidores do Poder Judiciário Estadual por acreditarmos que Vossa Excelência nos receberá, cumprindo o princípio constitucional da isonomia não cabendo qualquer distrato por parte dos membros do Poder Judiciário a Servidores e usuários.