Nota de Falecimento

É com muito pesar, que a ASPJ-PE comunica o falecimento de dois servidores do Poder Judiciário do Estado: Andreia Souza Martins de Melo e Luciano Carneiro do Nascimento. Toda a equipe da ASPJ-PE se solidariza com o ocorrido, desejando seus sinceros sentimentos a familiares e amigos de ambos.

Votação para o 7º Concurso de Fotografia do TJPE é iniciada

Nesta terça-feira (15), começam as votações para o 7º Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A iniciativa conta com o apoio da ASPJ-PE. Na ação, os servidores enviam fotografias para serem escolhidas por meio de voto para as eliminatórias do concurso. As 12 imagens que receberem mais votos (até o dia 28 […]

Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores

Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ […]

Inscrições Abertas para Cursos da Escola Judicial

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu inscrições para o Curso de Extensão Intervenção Social e Direito Eleitoral. O curso será destinado aos Servidores efetivos, à disposição, e comissionados do Poder Judiciário de Pernambuco. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pela Intranet.

Escola Judicial abre inscrições para pós-graduação

A Escola Judicial informa que estão disponíveis os editais de abertura de inscrições para os cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. Nos dias 14 e 15 de julho acontecem as inscrições deste, e nos dias 17 e 18 de julho acontecem as daquele; ambas no horário das 14 […]

PEC 59/13: Fenajud divulga nota pública sobre decisão do CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou Nota Técnica pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 59/2013, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Embora houvesse muitos processos em pauta, sem garantia de que a nota fosse submetida ao plenário, ela foi votada […]