18/05/2023

Após participar da Assembleia Geral da Campanha Salarial, organizada pelo SINDJUD-PE, no dia 16/05, os membros da diretoria da ASPJ-PE, juntamente com os demais servidores, rejeitaram a proposta do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que propõe um reajuste diferenciado (4,65% do P00 ao P18 e 2% do P19 ao final da carreira). Reafirmando seu posicionamento, a ASPJ-PE e o SINDJUD-PE oficiaram ao Tribunal, informando a negativa da categoria e sinalizando que não houve condições necessárias para uma negociação efetiva.

Segundo a diretoria da ASPJ-PE, o aumento diferenciado afeta negativamente os servidores. No futuro, os níveis de 19 a 21 não terão diferença salarial alguma, pois a tendência será diminuir o índice de aumento para esses níveis até que os salários fiquem praticamente equiparados. Da mesma forma, isso também acontecerá com os “quinquênios”, que, congelados, serão consumidos pela inflação.

Outra alteração proposta pelo TJPE, que prejudicará duramente a progressão funcional dos servidores, é a restrição aos cursos de pós-graduação lato sensu (mestrado e doutorado), ignorando a autonomia dos servidores em escolher as formações que mais se alinhem com suas carreiras profissionais.

A ASPJ-PE, como entidade de representação da categoria, tem a responsabilidade de lutar pelos direitos e interesses dos servidores, o que inclui a busca por condições salariais justas e dignas, assim como a valorização profissional. Infelizmente, a proposta em questão não reflete estes princípios fundamentais.

A Associação reafirma seu compromisso em continuar negociando em prol dos interesses coletivos. A ASPJ-PE não desistirá até alcançar um acordo satisfatório que atenda às reivindicações da categoria.

Dando continuidade à luta, a ASPJ-PE participará, juntamente com as entidades representativas e os servidores, do Ato Político no dia 25 de maio de 2023, em frente a o edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, às 14h. Na ocasião, será avaliada uma proposta justa e que tenha sido negociada com os servidores vislumbrando a sensibilidade e relevância que o assunto atual imprime, frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.