Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE
Um associado da ASPJ-PE, que preferiu não se identificar, foi representado pelo setor jurídico da Associação e obteve êxito em ação após ser condenado, inicialmente, em processo administrativo. O servidor foi representado pela advogada Ana Cecília
Entenda o caso:
O associado teve um problema com relação a catraca do TJPE, quando tentava entrar na Instituição. Por não conseguir usar a catraca, o mesmo acabou forçando a entrada, pulando-a. Diante disso, recebeu como penalidade um processo administrativo, onde foi condenado posteriormente. Representado pelo setor jurídico da Entidade, o associado entrou com pedido de reconsideração, o qual foi aceito, com a observação de que essa atitude não mais repetisse.
“Apesar de o processo administrativo acerca do fato não ter sido de extrema gravidade, a associação foi atrás e insistiu no pedido de reconsideração, entendo que nesse caso, uma advertência já seria suficiente, e não um processo. A abertura de um processo administrativo gera, para o servidor, estresse, desgaste e prejudica outros âmbitos, como por exemplo, a progressão funcional”, afirmou a advogada Ana Cecília.