Por Assessoria de Comunicação
A Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) realizou a palestra de Direito do Consumidor na última quarta-feira (30 de setembro). O evento foi promovido através de uma parceria entre a Associação e a Faculdade Joaquim Nabuco e aconteceu no auditório do Curso de Direito da Instituição.
Com a presença de alunos da pós-graduação em Direito Público da ASPJ e de estudantes da Faculdade, a palestra foi ministrada pelo professor e especialista em Direito Civil João Paulo Lima Cavalcanti. A diretoria da Associação marcou presença no evento, representada pelo Secretário geral, José Melquíades, e pelo Gerente administrativo e financeiro, Zózimo Gonzaga de Oliveira. “A palestra foi muito importante, pois o Direito do Consumidor é um assunto que interessa a todo mundo. Muitas vezes as pessoas são lesadas por algum estabelecimento, ou serviço, e não sabem como ter os seus direitos assegurados”, aponto Zózimo Oliveira.
O professor João Paulo versou sobre Garantia legal e garantia contratual; Direito de arrependimento, troca e substituições; e Política de devolução de mercadorias. O especialista também usou exemplos do cotidiano dos alunos para ilustrar as explicações. “Realizar uma palestra como essa é dar ferramentas para a sociedade se organizar e garantir o cumprimento dos seus direitos. O Direito do Consumidor devia ser uma matéria básica do Ensino Médio no Brasil”, afirmou João Paulo.
O servidor e associado da ASPJ-PE Arnaldo de Abreu Cavalcante compareceu à palestra. Ele é oficial de justiça e aluno da pós-graduação em Direito Público da ASPJ. “Eu gostei muito da postura do professor e, através da palestra, consegui ampliar o meu conhecimento sobre a garantia dos Direitos do Consumidor”, disse Arnaldo.