O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato nº 1.502, de 24 de setembro de 2026, que estabelece o calendário de feriados forenses para o ano de 2027 no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco. Entre as datas definidas, estão os feriados nacionais, estaduais e específicos do Judiciário, além dos períodos de recesso previstos no calendário.
📌 Confira alguns dos principais períodos sem expediente em 2027:
- 2 a 6 de janeiro – feriados forenses;
- 8 a 10 de fevereiro – Carnaval e Quarta-feira de Cinzas;
- 25 e 26 de março – Semana Santa;
- 23 e 25 a 30 de junho – feriados forenses relacionados ao período de São João;
- 9 de agosto – Dia dos Cursos Jurídicos;
- 29 de outubro – Dia do Servidor Público;
- 20 de dezembro a 31 de dezembro, conforme as datas estabelecidas no ato.
No Recife, também não haverá expediente em 16 de julho, em razão do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo.
Atenção para algumas datas
O ato estabelece que 5 de fevereiro de 2027, sexta-feira, véspera do Carnaval, terá expediente normal. No entanto, nas unidades administrativas e jurisdicionais localizadas no Palácio da Justiça, Fórum Paula Batista e Fórum Thomaz de Aquino, o trabalho será realizado de forma remota devido às restrições de acesso decorrentes das festividades carnavalescas.
Também não haverá expediente em 1º de novembro de 2027, segunda-feira. Nesse caso, a jornada deverá ser compensada mediante acréscimo de até três horas nos dias úteis anteriores ou subsequentes, conforme os critérios definidos pela chefia imediata de cada unidade.
Nas comarcas do interior, não haverá expediente nos feriados instituídos por lei municipal.
Nos dias sem expediente regular, será mantido o plantão judiciário no primeiro e no segundo graus de jurisdição.
📄 O calendário completo está disponível no Ato nº 1.502/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJPE.
https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/portal/ato_n-1502-2026-pdf