FENAJUD convoca Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 dia 29 de outubro
Objetivo é denunciar a sociedade, os privilégios dos juízes e promotores e buscar o apoio da população a nossa luta pela valorização do servidor e por um judiciário voltado às necessidades da sociedade. A FENAJUD está convocando todos os Sindicatos nos estados, para Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 que será realizado dia […]
STF continua apreciando a aposentadoria especial para oficiais de justiça
Na conjuntura atual, temos 3 votos favoráveis (Carmen e Lewandowski pela analogia com a LC 51/85 e Teori pela analogia com a Lei 8213/91) e dois contrários (Barroso, que admitiu rever sua possibilidade de rever sua posição após o voto vista de Fux, e Gilmar Mendes). O Minstro Fux, apesar do pedido de vista, deu […]
Aberta consulta pública sobre Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, […]
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância do Judiciário. A primeira resolução […]
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
Ministra Cármen Lúcia é a nova vice-presidente. Na sessão plenária desta quarta-feira , 13, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do STF, para o biênio 2014/20. “Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do STF e também cumprir e fazer respeitar a consagrada […]
Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata
Se o candidato tem conhecimentos mais elevados do que o exigido pelo edital do concurso, ele demonstra que possui a qualificação profissional necessária ao exercício do cargo de nível médio na mesma área, estando cumpridas as exigências necessárias ao provimento do cargo. Assim decidiu a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, à unanimidade. O […]
Inscreva-se para a palestra sobre aproveitamento dos alimentos
O Núcleo do Programa Saúde Legal abriu as inscrições para a palestra Aproveitamento Integral dos Alimentos. O evento acontece no dia 18 de agosto, das 15h às 16h, no auditório da Escola Judicial, no Edf. Paula Baptista. Para se inscrever é necessário enviar um e-mail para [email protected] com nome, lotação e número de telefone para […]
Seminário abordará relação da gestão participativa com democracia e transparência no Judiciário
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a participação de magistrados e servidores no planejamento dos tribunais, a gestão participativa será tema de debate em seminário que será realizado no dia 13 de agosto, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Durante o evento, será discutida a relação da […]
Confira o resultado do 7° Concurso de Fotografia
Foi divulgado, na segunda (04/08), o resultado final do 7° Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que teve como tema Os Direitos da Criança e do Adolescente. A ASPJ-PE apoiou a ação. As fotografias receberam o total de 2.728 votos, sendo 356 para a primeira colocada. A vencedora foi a Analista Judiciária […]
Nota de Falecimento
É com muito pesar, que a ASPJ-PE comunica o falecimento de dois servidores do Poder Judiciário do Estado: Andreia Souza Martins de Melo e Luciano Carneiro do Nascimento. Toda a equipe da ASPJ-PE se solidariza com o ocorrido, desejando seus sinceros sentimentos a familiares e amigos de ambos.