Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE, com informações de Francisco Shimada, Ascom TJPE
O TJPE realiza, entre os dias 6 e 10 de novembro, a Semana de Autoinspeção.
Durante a autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos, exceto para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, os processos relacionados à Infância e Juventude e as ações penais relativas a réus presos. No período, fica assegurada a prática de atos urgentes.
A autoinspeção tem o objetivo de agilizar o andamento processual por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas. A atividade de autoinspeção foi determinada pelo Ato 06/2017. Ela também engloba o arquivamento, a baixa ou a remessa em grau de recurso dos processos pendentes segundo critérios da Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau em Pernambuco.