14.10.2025
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (14/10), o Ato Conjunto nº 43/2025, que define o calendário oficial de feriados forenses para o ano de 2026 no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A ASPJ-PE destaca os principais feriados e informações importantes.
Assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, o ato estabelece as datas em que não haverá expediente forense nas unidades judiciárias de Pernambuco, bem como orientações específicas sobre funcionamento de plantões e feriados municipais.
Entre os principais feriados definidos estão:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
16 a 18 de fevereiro (Carnaval e Cinzas)
6 de março (Data Magna de Pernambuco)
3 e 4 de abril (Semana Santa)
22 de junho (Corpus Christi)
24 de junho (São João)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
25 de dezembro (Natal)
O ato também destaca que, no dia 10 de agosto, não haverá expediente em razão do Dia dos Cursos Jurídicos, conforme previsto no Código de Organização Judiciária. Já o Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, será transferido para 30 de outubro (sexta-feira).
Além disso, o documento prevê o feriado municipal do Dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado em 16 de julho, quando não haverá expediente forense na sede do TJPE, localizada na Praça da República, no Recife, nem nas unidades da Comarca da Capital.
Nos dias em que não houver expediente regular, o Plantão Judiciário funcionará normalmente, garantindo o atendimento de demandas urgentes no 1º e 2º Graus de Jurisdição.
O Ato Conjunto também determina que o calendário poderá sofrer alterações caso haja relevante interesse público ou motivo de força maior.
Com essa publicação, o TJPE reforça a previsibilidade e a transparência na organização das atividades judiciais para o ano de 2026, facilitando o planejamento de servidores, magistrados, advogados e demais profissionais que atuam no sistema de Justiça pernambucano.
