ASPJ-PE inicia aulas da pós-graduação em Direito Público
Começam no próximo sábado (11), as aulas da primeira turma de pós-graduação em Direito Público. Resultado do convênio de cooperação técnica, cultural e cientifica entre a ASPJ-PE, o Núcleo de Pós Graduação INESP – Nordeste e o IPANEC, o curso tem carga horária de 360h/a, além de 40h de atividades do TCC (Trabalho de Conclusão […]
TAXA ASSOCIATIVA REDUZ PARA 0,5%
NÃO ULTRAPASSARÁ R$ 30,00 Em virtude da implantação do projeto de PROGRESSÃO FUNCIONAL passará a vigorar o artigo 83, parágrafo 1°, inciso I, II e III do Estatuto da entidade, a saber: “Art. 83. – A contribuição do associado para entidade será de 1,5% (um e meio por cento) do Salário Base, desprezado do cálculo […]
Precatório URV – Idosos e Portadores de Doenças Graves
Os IDOSOS (maiores de 60 anos) e os portadores de DOENÇAS GRAVES (ver Resolução nº 115 / 2010 do CNJ transcrita abaixo) podem se habilitar para receberem o valor referente a PARTE INCONTROVERSA do precatório da URV. Maiores Informações: 3424.6968 – 3224.9789 ——————————————- RESOLUÇÃO Nº 115 DE 29 DE JUNHO DE 2010 […]
TAXA ASSOCIATIVA REDUZ PARA 0,5%
NÃO ULTRAPASSARÁ R$ 30,00 Em virtude da implantação do projeto de PROGRESSÃO FUNCIONAL passará a vigorar o artigo 83, parágrafo 1°, inciso I, II e III do Estatuto da entidade, a saber: “Art. 83. – A contribuição do associado para entidade será de 1,5% (um e meio por cento) do Salário Base, desprezado do cálculo […]
Lei que reajusta a remuneração dos cargos do Poder Judiciário de Pernambuco é sancionada
Foi publicada no Diario Oficial do Poder Executivo do Estado, nesta quinta-feira (3), a Lei nº 15.344, que reajusta a remuneração dos cargos dos servidores do Judiciário estadual. A emenda estabelece que o vencimento base dos cargos comissionados e a retribuição das funções dos servidores foram reajustados em 6,5%. Já o valor da gratificação do […]
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que a ASPJ-PE comunica o falecimento do servidor Sr ALEXANDRE JOSÉ SANTOS ROCHA – Técnico Judiciário. Ele faleceu na madrugada desta 5ª feira (02/07/2015). O velório será no dia (03/07) na funerária São Sebastião pela manhã e o sepultamento no Cemitério de Santo Amaro às 11h.
Lei da Progressão funcional é aprovada pela ALEPE
Os servidores do Poder Judiciário de Pernambuco alcançaram uma conquista valiosa. Na última quarta-feira (1º de julho), a Progressão funcional foi promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Guilherme Uchoa. A lei garante um reajuste de 8%, referente à revisão anual dos vencimentos. A inciativa de autoria do Presidente do Tribunal de […]