Começam a valer as novas coberturas dos planos de saúde

Entra em vigor nesta quinta-feira, 2/01/2014, a nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos, que passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas. O novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência […]

Sindicatos pedem regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais

Durante a audiência da CDH (Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular) do Senado nesta segunda-feira (16/12), lideranças e representantes de movimentos sindicais pediram a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a […]

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir do dia 1º

Em 5 de outubro de 2014, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014. Para o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, essas proibições […]