Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir do dia 1º
Em 5 de outubro de 2014, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014. Para o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, essas proibições […]