ASPJ convoca associados usuários do plano de saúde UNIMED RECIFE
A ASPJ-PE convoca os usuários titulares do Plano de Saúde Unimed Recife, vinculado a entidade, para o dia 27 de Janeiro de 2015, às 14:00 horas, no auditório do Fórum Joana Bezerra, 2º andar, para tratar sobre a viabilidade de migração do plano ASPJ/UNIMED RECIFE para a plataforma do Plano Unimed Recife/ASSENJUF.
CNJ divulga resultado do censo do Judiciário
A pesquisa completa, feita por meio da internet, com servidores e magistrados de todo o País e de todos os ramos da justiça pode ser consultada neste link: http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario/relatorios-por-tribunal
Oficiais de justiça denunciam casos de violência e cobram segurança
Nesta terça-feira (18), oficiais de justiça, federais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual realizam uma mobilização nacional conjunta. A iniciativa, da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), será realizada em Pernambuco pelo Sindojus-PE no Fórum do Recife, a partir das 9h. A mobilização, também confirmada nos estados nordestinos do Rio Grande do […]
BA: Servidores do judiciário baiano paralisarão atividades no dia 20
Os servidores do judiciário do estado da Bahia paralisarão suas atividades no dia 20 de novembro. A categoria reivindica direitos básicos para o cumprimento de suas atividades. Diante do caos instalado na justiça baiana, eles protestam contra o descaso do Tribunal de Justiça da Bahia. As mobilizações têm como principal objetivo a adesão do maior […]
Servidores devem fazer avaliação de desempenho em novembro
A partir da próxima semana, no período de 03 a 17 de novembro, estará disponível na intranet o formulário para a Avaliação de Desempenho por Competências (ADC). Todos os servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, inclusive os que se encontram em estágio probatório, os comissionados e os colocados à disposição […]
Lei municipal não pode restringir direitos previstos na Constituição Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento a um Recurso Extraordinário para determinar à Câmara Municipal de Franco da Rocha (SP) que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da corte, segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria previstos […]
FENAJUD convoca Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 dia 29 de outubro
Objetivo é denunciar a sociedade, os privilégios dos juízes e promotores e buscar o apoio da população a nossa luta pela valorização do servidor e por um judiciário voltado às necessidades da sociedade. A FENAJUD está convocando todos os Sindicatos nos estados, para Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 que será realizado dia […]
STF continua apreciando a aposentadoria especial para oficiais de justiça
Na conjuntura atual, temos 3 votos favoráveis (Carmen e Lewandowski pela analogia com a LC 51/85 e Teori pela analogia com a Lei 8213/91) e dois contrários (Barroso, que admitiu rever sua possibilidade de rever sua posição após o voto vista de Fux, e Gilmar Mendes). O Minstro Fux, apesar do pedido de vista, deu […]
Aberta consulta pública sobre Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, […]
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância do Judiciário. A primeira resolução […]