BA: Servidores do judiciário baiano paralisarão atividades no dia 20
Os servidores do judiciário do estado da Bahia paralisarão suas atividades no dia 20 de novembro. A categoria reivindica direitos básicos para o cumprimento de suas atividades. Diante do caos instalado na justiça baiana, eles protestam contra o descaso do Tribunal de Justiça da Bahia. As mobilizações têm como principal objetivo a adesão do maior […]
Servidores devem fazer avaliação de desempenho em novembro
A partir da próxima semana, no período de 03 a 17 de novembro, estará disponível na intranet o formulário para a Avaliação de Desempenho por Competências (ADC). Todos os servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, inclusive os que se encontram em estágio probatório, os comissionados e os colocados à disposição […]
Lei municipal não pode restringir direitos previstos na Constituição Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento a um Recurso Extraordinário para determinar à Câmara Municipal de Franco da Rocha (SP) que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da corte, segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria previstos […]
FENAJUD convoca Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 dia 29 de outubro
Objetivo é denunciar a sociedade, os privilégios dos juízes e promotores e buscar o apoio da população a nossa luta pela valorização do servidor e por um judiciário voltado às necessidades da sociedade. A FENAJUD está convocando todos os Sindicatos nos estados, para Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 que será realizado dia […]
STF continua apreciando a aposentadoria especial para oficiais de justiça
Na conjuntura atual, temos 3 votos favoráveis (Carmen e Lewandowski pela analogia com a LC 51/85 e Teori pela analogia com a Lei 8213/91) e dois contrários (Barroso, que admitiu rever sua possibilidade de rever sua posição após o voto vista de Fux, e Gilmar Mendes). O Minstro Fux, apesar do pedido de vista, deu […]
Aberta consulta pública sobre Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, […]
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância do Judiciário. A primeira resolução […]
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
Ministra Cármen Lúcia é a nova vice-presidente. Na sessão plenária desta quarta-feira , 13, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do STF, para o biênio 2014/20. “Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do STF e também cumprir e fazer respeitar a consagrada […]
Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata
Se o candidato tem conhecimentos mais elevados do que o exigido pelo edital do concurso, ele demonstra que possui a qualificação profissional necessária ao exercício do cargo de nível médio na mesma área, estando cumpridas as exigências necessárias ao provimento do cargo. Assim decidiu a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, à unanimidade. O […]
Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ […]