AL: Serjal protocola ofícios requerendo data-base, auxílio alimentação e reforma de PCCS
O presidente do SERJAL, Ednor Gonzaga, protocolou pessoalmente há poucos minutos três ofícios, requerendo da presidência do TJAL as providências cabíveis para a nossa data-base do exercício de 2014; o reajuste no auxílio-alimentação devido aos servidores e a reforma do nosso Plano de Cargos. Data-base Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na última quinta-feira, […]
Município do Recife é condenado a indenizar servidora que perdeu a visão em acidente de trabalho
A 4ª Vara da Fazenda Pública condenou o município do Recife ao pagamento total de R$ 60 mil a funcionária de uma farmácia pública municipal que perdeu a visão depois de sofrer acidente com um produto tóxico. O valor da indenização é referente a danos morais (R$ 30 mil) e estéticos (R$ 30 mil). A […]
PR: Sindijus reúne-se com o juiz auxiliar da Presidência do TJ
Nesta sexta-feira à tarde (17), o Coordenador Geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira e o Diretor Antonio Marcos Pacheco junto com o economista Cid Cordeiro foram recebido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Fernando Prazeres para discutir alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Vejam quais foram os […]
Aplicativo permite agendamento de carga no TJ-PB
Os advogados que desejam fazer carga dos autos na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba podem fazer o agendamento por um aplicativo para smartphones e tablets. No pedido, o advogado informará o dia para vista e o horário desejado, além do número da ação, o nome do relator e do advogado, bem […]
Planejamento divulga calendário de feriados para 2014
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, divulgou no Diário Oficial da União- DOU desta segunda-feira (6), o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014 para serem observados pelos servidores públicos federais. Os feriados estaduais e municipais declarados em lei deverão ser respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instalados. Segundo a […]
Servidor pode ser demitido por ser sócio de empresa
A proibição de que servidor público atue como gerente ou administrador de empresa torna legítima decisão da Previdência Social de demitir um trabalhador cujo nome aparecia em um contrato social privado. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido do ex-servidor para anular a punição. Embora o juiz federal […]
STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 740008, no qual se questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) que declarou inconstitucional dispositivo de lei complementar estadual que teria determinado, sem a realização de concurso público, a ascensão funcional de ocupantes do cargo de […]
Home office para servidores do TJ-SP divide advogados
O anúncio feito pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, de que os servidores do Judiciário paulista poderão trabalhar em casa dois dos cinco dias da semana divide opiniões entre advogados. Para Paulo Henrique dos Santos Lucon, vice-presidente do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) e presidente […]
Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, realizará, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, a primeira audiência pública com a finalidade de coletar manifestações de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, autoridades e especialistas, sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Serão dois blocos temáticos […]
CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, entra em consulta pública nesta quarta-feira (8/1). O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013, encarregado de sugerir medidas para valorizar o primeiro grau da Justiça brasileira, onde tem início […]