Solidariedade: ASPJ-PE realiza doação de alimentos

Nesta terça (30), o presidente e o vice da ASPJ-PE, Milton Correia e Roberto Santos, respectivamente, realizaram a doação dos alimentos coletados na festa Natal dos Sonhos. A entrega foi feita para o Instituto Social das Medianeiras da Paz, localizado no bairro do Pina- comunidade do Bode – entidade dirigida pela irmã Graça. Para o […]

Antecipado o prazo para exclusões de desconto

O prazo de exclusões para o desconto em folha de janeiro/2015 será antecipado. Isso porque o dia 28 de dezembro cairá em um domingo, logo, o prazo de entrega de exclusões terá que ser antecipado para a sexta-feira (26/12/2014). As exclusões só poderão ocorrer se os requerimentos e as carteiras estiverem na entidade até a […]

CNJ divulga resultado do censo do Judiciário

A pesquisa completa, feita por meio da internet, com servidores e magistrados de todo o País e de todos os ramos da justiça pode ser consultada neste link: http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario/relatorios-por-tribunal

SGP convoca para curso “PJE – Varas Cíveis Módulos Servidores”

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco torna pública a abertura de inscrições para o Curso “PJE – Varas Cíveis – Módulo Servidores”. O curso será destinado, exclusivamente, aos servidores efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas Varas Cíveis da Capital, que ainda não foram capacitados no sistema PJE. […]

Oficiais de justiça denunciam casos de violência e cobram segurança

Nesta terça-feira (18), oficiais de justiça, federais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual realizam uma mobilização nacional conjunta. A iniciativa, da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), será realizada em Pernambuco pelo Sindojus-PE no Fórum do Recife, a partir das 9h. A mobilização, também confirmada nos estados nordestinos do Rio Grande do […]

BA: Servidores do judiciário baiano paralisarão atividades no dia 20

Os servidores do judiciário do estado da Bahia paralisarão suas atividades no dia 20 de novembro. A categoria reivindica direitos básicos para o cumprimento de suas atividades. Diante do caos instalado na justiça baiana, eles protestam contra o descaso do Tribunal de Justiça da Bahia. As mobilizações têm como principal objetivo a adesão do maior […]

Servidores devem fazer avaliação de desempenho em novembro

A partir da próxima semana, no período de 03 a 17 de novembro, estará disponível na intranet o formulário para a Avaliação de Desempenho por Competências (ADC). Todos os servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, inclusive os que se encontram em estágio probatório, os comissionados e os colocados à disposição […]

Lei municipal não pode restringir direitos previstos na Constituição Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento a um Recurso Extraordinário para determinar à Câmara Municipal de Franco da Rocha (SP) que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da corte, segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria previstos […]

FENAJUD convoca Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 dia 29 de outubro

Objetivo é denunciar a sociedade, os privilégios dos juízes e promotores e buscar o apoio da população a nossa luta pela valorização do servidor e por um judiciário voltado às necessidades da sociedade. A FENAJUD está convocando todos os Sindicatos nos estados, para Dia Nacional de Luta contra a PEC 63/13 que será realizado dia […]

STF continua apreciando a aposentadoria especial para oficiais de justiça

Na conjuntura atual, temos 3 votos favoráveis (Carmen e Lewandowski pela analogia com a LC 51/85 e Teori pela analogia com a Lei 8213/91) e dois contrários (Barroso, que admitiu rever sua possibilidade de rever sua posição após o voto vista de Fux, e Gilmar Mendes). O Minstro Fux, apesar do pedido de vista, deu […]