Comunicado sobre o plantão jurídico da ASPJ-PE
A ASPJ-PE informa que no dia 30/01 não haverá plantão jurídico na sede da Associação. Agradecemos a compreensão de todos.
Alteração no plantão jurídico da ASPJ-PE no Fórum Rodolfo Aureliano
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Devido à instalação do esquema de vendas da Cacau Show, na Sala da ASPJ-PE no Fórum Rodolfo Aureliano, os plantões jurídicos estarão suspensos durante este mês de dezembro. Os atendimentos feitos pelas advogadas da ASPJ no FRA retornam em janeiro de 2020, em data a ser divulgada em breve. Já na sede, […]
Alteração no plantão do setor jurídico da ASPJ-PE nos dias 24 e 25/10
Durante esta semana, nos dias 24 e 25 de outubro, o atendimento será realizado de maneira restrita, pois a advogada Elizabeth de Carvalho precisará se ausentar da Associação. No entanto, a ASPJ-PE manterá uma estagiária de Direito para receber o público. Seguem abaixo os dias de atendimento restrito e de reposição do plantão com a […]
Alteração nos dias de plantão do setor jurídico da ASPJ-PE
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Devido à licença maternidade da advogada da ASPJ-PE Ana Cecília, os dias do plantão do setor jurídico da Associação vão passar por uma alteração nas próximas semanas. O atendimento também será realizado apenas pela advogada Elizabeth de Carvalho. Confira os novos dias e horários do plantão. Plantão Sede: 10/10 (10h às 12h) […]
Com base no Estatuto da ASPJ-PE, teto da taxa associativa passa por reajuste
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Conforme previsto no Estatuto da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, Art. 83, o teto da taxa associativa da ASPJ-PE passará por um acréscimo de 9.45%, a partir deste mês de outubro de 2019. O teto atual da taxa é de R$ 30,00, esse valor é definido com base no […]
Procuração e declaração de hipossuficiência para representação em Ação Coletiva do FUNAFIN
Acesse abaixo a procuração e a declaração de hipossuficiência para representação, pelo setor jurídico da ASPJ-PE, na Ação Coletiva do FUNAFIN. Após preenchidos, os termos devem ser enviados para a secretaria da ASPJ-PE através do e-mail: [email protected].
Setor jurídico da ASPJ-PE consegue antecipação de tutela em favor de associada em processo contra seguradora de saúde
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE O setor jurídico da ASPJ-PE, através da advogada Ana Cecília, conseguiu o deferimento da antecipação de tutela para associada da ASPJ-PE em face da Sul America Companhia de Seguro Saúde. A antecipação tem fim de determinar que a Ré autorize e realize, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas, com […]
ALEPE promulga Lei 16.599/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário de Pernambuco
Por Devanyse Mendes/ ASPJ-PE A ASPJ-PE vem divulgar que, nesta sexta-feira (28/06), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.599/2019. A lei reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário de Pernambuco. De acordo com o artigo 1º, o vencimento dos cargos efetivos, dos cargos comissionados, das funções gratificadas […]
Servidores do TJPE conquistam reajuste de 1,2%, retroativo a maio, e 2% em setembro
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Após mobilizações das Entidades de representação, entre elas a ASPJ-PE e o Sindjud-PE, os servidores da Tribunal de Justiça de Pernambuco alcançaram mais uma conquista, pleiteada ainda na Campanha Salarial de 2018. No dia 04 de junho de 2019, foi apresentado o Projeto de Lei referente ao reajuste do percentual, que diz […]
Comissão eleitoral divulga homologação do pedido de inscrição da Chapa Construir Renovando
Por Devanye Mendes/ASPJ-PE A comissão eleitoral homologou a inscrição da Chapa “Construir Renovando” (Chapa Única) para concorrer à Eleição da ASPJ-PE para o triênio 2019/2022. O setor Administrativo Financeiro da ASPJ-PE, após pesquisar em seus arquivos e anotações, através das informações prestadas pelo Ilustríssimo Senhor Gestor, em exercício, de Finanças da ASPJ-PE, informando em síntese […]