Resolução do TJPE vai beneficiar servidores com reembolso de pagamento de planos ou seguros de assistência à saúde
Por Devanyse Mendes/ ASPJ-PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na última segunda-feira (20/07), uma resolução que vai beneficiar servidores com relação à contratação de serviços de saúde. A Resolução nº 436 institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no Âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, que consiste na prestação de assistência indireta […]
ASPJ-PE apoiou greve do trabalho presencial dos servidores do TJRJ
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciaram no dia 29/06 uma greve do trabalho presencial nas unidades do TJRJ. As reivindicações da categoria expostas em mesa de negociação não foram aceitas e os servidores aprovaram a continuidade da greve, bem como uma paralisação do trabalho remoto o dia 16/07. No Recife, […]
Nota de repúdio da ASPJ-PE sobre o pacote de ajuste financeiro do TJPE
A pandemia do Coronavírus vem assolando o Brasil e o mundo. Por isso estão sendo tomadas várias medidas para conter a propagação do vírus, como o isolamento social, por exemplo, necessário, mas que vem afetando a nossa economia. Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE), representada por sua diretoria, entende que, em tempos […]
Comunicado sobre o plantão jurídico da ASPJ-PE
A ASPJ-PE informa que no dia 30/01 não haverá plantão jurídico na sede da Associação. Agradecemos a compreensão de todos.
Alteração no plantão jurídico da ASPJ-PE no Fórum Rodolfo Aureliano
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Devido à instalação do esquema de vendas da Cacau Show, na Sala da ASPJ-PE no Fórum Rodolfo Aureliano, os plantões jurídicos estarão suspensos durante este mês de dezembro. Os atendimentos feitos pelas advogadas da ASPJ no FRA retornam em janeiro de 2020, em data a ser divulgada em breve. Já na sede, […]
Alteração no plantão do setor jurídico da ASPJ-PE nos dias 24 e 25/10
Durante esta semana, nos dias 24 e 25 de outubro, o atendimento será realizado de maneira restrita, pois a advogada Elizabeth de Carvalho precisará se ausentar da Associação. No entanto, a ASPJ-PE manterá uma estagiária de Direito para receber o público. Seguem abaixo os dias de atendimento restrito e de reposição do plantão com a […]
Alteração nos dias de plantão do setor jurídico da ASPJ-PE
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Devido à licença maternidade da advogada da ASPJ-PE Ana Cecília, os dias do plantão do setor jurídico da Associação vão passar por uma alteração nas próximas semanas. O atendimento também será realizado apenas pela advogada Elizabeth de Carvalho. Confira os novos dias e horários do plantão. Plantão Sede: 10/10 (10h às 12h) […]
Com base no Estatuto da ASPJ-PE, teto da taxa associativa passa por reajuste
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE Conforme previsto no Estatuto da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, Art. 83, o teto da taxa associativa da ASPJ-PE passará por um acréscimo de 9.45%, a partir deste mês de outubro de 2019. O teto atual da taxa é de R$ 30,00, esse valor é definido com base no […]
Procuração e declaração de hipossuficiência para representação em Ação Coletiva do FUNAFIN
Acesse abaixo a procuração e a declaração de hipossuficiência para representação, pelo setor jurídico da ASPJ-PE, na Ação Coletiva do FUNAFIN. Após preenchidos, os termos devem ser enviados para a secretaria da ASPJ-PE através do e-mail: [email protected].
Setor jurídico da ASPJ-PE consegue antecipação de tutela em favor de associada em processo contra seguradora de saúde
Por Devanyse Mendes/ASPJ-PE O setor jurídico da ASPJ-PE, através da advogada Ana Cecília, conseguiu o deferimento da antecipação de tutela para associada da ASPJ-PE em face da Sul America Companhia de Seguro Saúde. A antecipação tem fim de determinar que a Ré autorize e realize, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas, com […]